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Tribunal Superior do Trabalho
Conciliação em pauta: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 será de 25 a 29 de maio
Teste de publicação 13042026
Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização
Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho
Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico
Desastres naturais e direitos trabalhistas são o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
JFRS participará da 4ª Semana Nacional de Registro Civil (10/04/2026)
Ex-presidente de empresa de estruturas metálicas é absolvido da acusação de não recolher contribuição previdenciária (10/04/2026)
Condenada organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas (10/04/2026)
Audiência pública da Justiça Federal busca solução estrutural para processos sobre a Lagoa da Conceição (10/04/2026)
Diretores do Foro da JFSC e de Itajaí visitam a Prefeitura de Penha (10/04/2026)
Especialistas vêm ao TRF4 falar de políticas de acessibilidade e inclusão (10/04/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Licença-paternidade: descompasso social com as novas regras no Brasil
Empresas e política: quais são os limites legais no Brasil?
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
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