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Tribunal Superior do Trabalho
TST realiza nova audiência de conciliação entre aeronautas e companhias aéreas
Presidente Lula indica desembargadora do TRT-BA para o cargo de ministra do TST
TST convoca Seção de Dissídios Coletivos para julgar eventual deflagração de greve nos Correios
Ouvidoria - Aviso de Indisponibilidade
TST encerra ano judiciário destacando produtividade, modernização e compromisso social
Lei da Aprendizagem completa 25 anos e reafirma papel estratégico na inclusão de jovens
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Presidente do STF visita sede da JFPR em encontro com magistrados da 4ª Região (22/12/2025)
Emoção, arte e solidariedade marcam encerramento das atividades de 2025 na SJPR (22/12/2025)
JF Porto Alegre destina recurso para compra e customização de unidade móvel para Polícia Penal (19/12/2025)
Direção do Foro da JFRS visita sedes em Lajeado e Bento Gonçalves (19/12/2025)
Pai de bebê concebido por meio de “barriga solidária” garante recebimento de salário-maternidade (18/12/2025)
Execuções fiscais de SC voltam a ser julgadas no estado (18/12/2025)
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Corregedoria-geral reforça a fiscalização no Executivo
O futuro da arbitragem com a Reforma do Código Civil e o avanço das IAs
Debate sobre a venda de álcool nos estádios retorna após aprovação de lei
Inventário em cartórios cresce no RS com redução de custos e novas regras do CNJ
Mudanças na licença maternidade? Entenda como funciona a nova lei federal
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