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Teste de publicação 25032026 2
A Petrobras e sindicatos dos petroleiros fecham acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
Teste de publicação 25032026
TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre riscos e empatia, a rotina de quem leva a Justiça até as pessoas
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Presidente recebe representantes da PRF4/AGU e do DNIT (24/03/2026)
Corregedoria-Geral do CJF inicia inspeção ordinária no TRF4 (24/03/2026)
Homem é condenado por guardar notas falsas de dinheiro em Caxias do Sul (24/03/2026)
Provas para estágio de Direito e História reúnem cerca de 300 candidatos em Curitiba (24/03/2026)
Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS visita o TRF4 (23/03/2026)
Presidente recebe desembargadores aposentados (23/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Empresas e política: quais são os limites legais no Brasil?
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
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