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Tribunal Superior do Trabalho
RMNR da Petrobras: TST declara tese de 2018 superada diante de entendimento do STF
PJe ficará indisponível neste fim de semana
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 atendeu quase meio milhão de pessoas
Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional
Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica
Programa Carbono Neutro do TST conquista 1º lugar no prêmio Conexão Inova
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ex-prefeito de Mariana Pimentel é condenado por execução irregular de convênio e não prestação de contas (05/06/2025)
Mineradora terá que indenizar União em R$ 2 milhões por extração de areia e cascalho de rios de Morretes (05/06/2025)
Maringá abre vaga para estágio em Direito na UAA Astorga (05/06/2025)
Cejuscon realiza visita técnica em área localizada na faixa de domínio ferroviária (05/06/2025)
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito segunda-feira (9/6) (05/06/2025)
CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial (05/06/2025)
Superior Tribunal de Justiça
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Supremo Tribunal Federal
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Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Mudanças na obtenção da cidadania italiana restringem "direito de sangue"
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